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Processo civil e proteção ambiental
Alessandra Frei Silva
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a aplicabilidade da tutela inibitória
出版Editora Dialética, 2024-01-30
主題Nature / Environmental Conservation & Protection
ISBN65270148999786527014898
URLhttp://books.google.com.hk/books?id=lIDxEAAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
EBookSAMPLE
註釋O presente livro abrange temática primordial para o processo civil moderno: o acesso à justiça através da tutela inibitória, enquanto ferramenta essencial para tutelar a proteção do meio ambiente. Nesse sentido, apresenta os principais fundamentos para a proteção ambiental enquanto um direito fundamental, ao mesmo tempo em que delineia e destrincha os principais aspectos relacionados à técnica processual da tutela inibitória a essa finalidade. Diante dessa premissa, tendo em vista as constantes e cada vez mais frequentes alterações climáticas que assolam não somente o Brasil, mas todos os continentes, torna-se essencial um olhar atento por parte dos operadores do direito em relação ao problema do meio ambiente, a fim de preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Logo, com base numa análise jurídica e interdisciplinar, a obra pretende esmiuçar os meandros da aplicação da tutela inibitória ambiental, como instrumento concretizador de direitos fundamentais.