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A classe operária vai ao paraíso dos tribunais
João Herminio Marques de Carvalho e Silva
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hiperjudicialização antipolítica e a decisão ideológica pela política do direito
出版Editora Dialética, 2023-07-28
主題Law / General
ISBN65252967659786525296760
URLhttp://books.google.com.hk/books?id=nOjNEAAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
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註釋A partir do debate sobre os conceitos fundamentais do que seja o Direito, o Estado, o Poder Judiciário, a Constituição, a Política e a Ideologia, em abordagem sustentada pela Teoria Marxista, alcança-se a compreensão do caráter ideológico da decisão de buscar resoluções jurisdicionais, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF), para conflitos eminentemente políticos e/ou socioeconômicos (ainda que possuam ressonância constitucional), então decisão tomada recorrentemente pelas forças políticas do campo progressista, isto é, pelos partidos brasileiros que afirmam estatutariamente (direta ou indiretamente) ser socialistas ou favoráveis a uma sociedade com sistema político-econômico de novo tipo ora não capitalista. Realiza-se, igualmente, inclusive por meio de análises jurisprudenciais, um estudo acerca do fenômeno denominado hiperjudicialização antipolítica, situação que somente deve interessar às classes dominantes e às poderosas elites, pois, gerado pela exacerbação da mencionada decisão ideológica pela política do direito, acaba por aprofundar derrotas da classe trabalhadora e por potencializar fissuras reacionárias no combalido Estado Democrático de Direito. A obra aborda com clareza o cenário político-jurídico nacional, tratando o sensível tema da "judicialização da política" por um viés singular, reforçando o ineditismo dos estudos do autor e fazendo com que este livro seja densamente atual e inovador.