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Lei da Escuta Especializada e Depoimento Sem Dano
Aline Cunha
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Comentada à Luz do Microssistema de Proteção da Infância e Adolescência
出版Editora JH Mizuno, 2020-08-04
主題Law / Civil Law
ISBN85778948009788577894802
URLhttp://books.google.com.hk/books?id=qED1DwAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
EBookSAMPLE
註釋A presente obra apresenta de forma inédita comentários artigo por artigo da Lei 13.431/17, que sistematizou os procedimentos de escuta especializada e depoimento especial, e inaugurou a vedação de violência institucional a nível de diploma legal. Ao longo do texto, a novel legislação é tratada em sintonia com os demais diplomas integrantes do microssistema de proteção à criança e ao adolescente, e em consonância com os princípios de protetivos instituídos pela Constituição Federal de 1988. Com vistas a auxiliar os acadêmicos e candidatos a concursos públicos, além da discussão doutrinária e jurisprudencial, a obra traz questões de provas de concursos anteriores e questões inéditas, que auxiliarão na fixação do conteúdo aprendido e no sucesso em exames, em especial da Magistratura e Ministério Público. A obra é de grande utilidade ainda, para os profissionais da psicologia e pedagogia que atuam na condução de oitivas de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes. Por fim, são disponibilizadas on-line ao leitor peças práticas judiciais e administrativas que facilitarão a atuação dos operadores do Direito.