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Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - 1a Ed - 2024
Adalberto MartinsAlexandre de Mello GuerraAndré CremonesiAugusto Grieco Sant'Anna MeirinhoCarlos Augusto Marcondes de Oliveira MonteiroCélio Pereira Oliveira NetoCristina Paranhos OlmosDenise Vital e SilvaDulce Maria Soler Gomes RijoEpifanio A. NunesErotilde Ribeiro dos Santos MinharroFrancisco Ferreira Jorge NetoGabriela Neves DelgadoGilberto Carlos Maistro JuniorGiuliano Rossi de MigueliGuilherme Guimarães FelicianoGustavo Magalhães de Paula Gonçalves DominguesHomero Batista Mateus da SilvaIngrid Elise Scaramucci FernandesIvani Contini BramanteJorge Pinheiro CasteloJosé Affonso Dallegrave NetoJosé Augusto Rodrigues Jr.José Ricardo da SilvaLady Ane de Paula Santos Della RoccaLaura Haj Mussi Pereira OliveiraManoel Jorge e Silva NetoMarcelo BenacchioMarcelo José Ladeira MauadMarco Antonio Marques da SilvaMarco Aurélio Fernandes Galduróz FilhoNatália Zambon Marques da Silva Mazza MelfiOtavio Pinto e SilvaPaulo Eduardo Vieira de OliveiraPriscilla Milena Simonato de MigueliRegina DuarteRenato Munuera BelmonteRicardo Nino BallariniRicardo Pereira de Freitas GuimarãesRodolfo Pamplona FilhoSergio Aparecido MacárioSergio Pinto MartinsSilvana Andrade SpontonTarso de MeloThiago Trindade Abreu da Silva MenegaldoYone Frediani
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Homenagem a Valdir Florindo
出版Editora Foco, 2024-06-28
主題Law / Labor & EmploymentLaw / Remedies & Damages
ISBN65612012489786561201247
URLhttp://books.google.com.hk/books?id=rwgSEQAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
EBookSAMPLE
註釋Há tempos, o Direito evolui no sentido de reconhecer a supremacia das questões existenciais frente às patrimoniais. A referida realidade ganha relevância nos casos em que a relação jurídica em razão da qual há o desenvolvimento das relações intersubjetivas é, por si, também ligada à salvaguarda do respeito à condição humana e suas necessidades mais básicas. Nesse grupo inclui-se a relação de trabalho e, com maior intensidade, a relação jurídica empregatícia. Seja em razão do extrapolamento dos limites do poder diretivo patronal, seja em razão de condutas indevidas por parte dos trabalhadores ou de outros stakeholders, o fato é que há de se garantir a proteção aos direitos da personalidade inclusive e principalmente no âmbito das relações laborais. Em tempos nos quais o tema ainda experimentava desenvolvimento, o dano moral nas relações de trabalho já havia sido mapeado pelo Desembargador Valdir Florindo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, quando ainda exercia a nobre profissão da advocacia. Sua obra (Dano Moral e o Direito do Trabalho, editada pela LTr em 1996) é considerada como um dos marcos do estudo e do desenvolvimento do tema nos domínios do Direito do Trabalho brasileiro. Ao lado disso, não se pode negar a relevância da reparação dos danos materiais, também verificáveis de diversas formas e em diversos momentos no âmbito das relações de trabalho. Por isso, nada melhor do que reunir mais de trinta profissionais do Direito para se debruçarem sobre diversas questões afetas à responsabilidade civil nas relações de trabalho, em estudos redigidos em homenagem ao Desembargador Valdir Florindo, como forma de reconhecimento por todos esses anos de estudo e dedicação ao nobre e belo Direito do Trabalho brasileiro. Para tanto, decidimos preservar a liberdade de cada autor, que pode utilizar a metodologia de sua preferência, tanto na pesquisa quanto na elaboração dos textos que integram esta obra. A dita liberdade também foi respeitada no tocante ao conteúdo dos capítulos, de modo que cada autor pode sustentar suas posições e entendimentos, reflitam ou não o pensamento dos coordenadores, do homenageado ou da própria editora, a propiciar ao leitor uma múltipla visão de temas tão relevantes, sob a responsabilidade de cada subscritor de capítulo componente desta homenagem. Gilberto Carlos Maistro Junior Marcelo José Ladeira Mauad