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註釋

Capítulos:


1) Os Discursos dos Juízes na Decretação da Prisão Preventiva: Um Estudo Criminológico-empírico das Decisões na Cidade de Passo Fundo-RS no Ano de 2018 

2) A (in)eficácia das Medidas Protetivas Previstas na Lei Maria da Penha (lei N. , 11.340/06) 

3) A (auto)percepção dos Fenômenos do Sexting e Revenge Porn Pelos Alunos da Faculdade IMED – Passo Fundo 

4) A Desmitificação do Senso Comum Acerca do Trabalho Infantil no Brasil: Um Olhar para a Dignidade Humana 

5) Institucionalismo e Transnacionalidade: a Lex Mercatoria Como Fonte do Direito Global 

6) Desenvolvimento Sustentável e Justiça Ecológica: Parâmetros de Reflexão e Efetivação a Partir da Política Jurídica e Direitos Humanos 

7) As Prerrogativas Parlamentares Interpretadas Pelo Supremo Tribunal Federal e os Limites do Exercício da Jurisdição Constitucional 

8) O Contexto da Crise Jurisdicional na Perspectiva da Morosidade e Eficiência no Poder Judiciário Brasileiro