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O gerenciamento de processos e as técnicas de tratamento de casos repetitivos
Alexandre Coelho de Oliveira
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o desafio da macrolitigância tributária federal nos Tribunais Superiores
出版Editora Dialética, 2023-08-11
主題Law / General
ISBN65252939609786525293967
URLhttp://books.google.com.hk/books?id=u4bQEAAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
EBookSAMPLE
註釋O estudo propõe a análise das técnicas de gerenciamento de processos seriais reguladas pelo Código de Processo Civil de 2015 e a complementaridade dos mecanismos de tratamento de demandas e recursos repetitivos. São consideradas, para esse objetivo, as influências das técnicas estrangeiras e os aperfeiçoamentos promovidos no ordenamento processual brasileiro para atribuir maior segurança jurídica e isonomia aos pronunciamentos judiciais, de maneira célere, efetiva e uniforme. Ademais, a obra apresenta as principais características dos regimentos internos dos Tribunais Estaduais, Regionais e Superiores, assim como aspectos controvertidos na doutrina e na jurisprudência acerca do microssistema de julgamento e gestão de casos repetitivos, e de que forma influenciam a aplicação dos mecanismos processuais. Por conseguinte, são analisados os dados da macrolitigância tributária federal e dos principais julgamentos nos Tribunais Superiores e como estes têm empregado as novas técnicas gerenciais para enfrentar os reflexos dos binômios "custo-duração" e "tributo-processo". Ao fim, identifica-se a importância da cooperação e da integração dos Tribunais na triagem, seleção, afetação e julgamento das questões comuns, e da interpretação complementar do microssistema de resolução de casos repetitivos, com destaque aos deveres de fundamentação e de colaboração, para a efetiva pacificação das questões comuns e o emprego adequado das técnicas gerenciais de conflitos massificados.