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出版Fórum Conhecimento Jurídico, 2018
主題Law / Election Law
ISBN85450049909788545004998
URLhttp://books.google.com.hk/books?id=uq4wvwEACAAJ&hl=&source=gbs_api
註釋Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas: Direito Constitucional Eleitoral, Direito Partidário, Elegibilidade e Inelegibilidades, Propaganda Eleitoral, Financiamento e Prestação de Contas, Direito Processual Eleitoral, Abuso de Poder e Perda de Mandato e Direito Penal e Processo Penal Eleitoral. Assim, o Tratado de Direito Eleitoral vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje. Coletânea de Direito Eleitoral Coordenadores Ministro Luiz Fux Dr. Luiz Fernando Pereira Dr. Walber de Moura Agra Organizador Luiz Eduardo Peccinin; Volume IV Propaganda Eleitoral 1. A função democrática e a liberdade de expressão na propaganda eleitoral 2. Propaganda eleitoral antecipada e propaganda eleitoral em espécie na Lei no 9.504/97 3. O controle judicial da propaganda e seus limites 4. Pesquisas eleitorais e testes pré-eleitorais no convencimento do eleitor 5. Direito de resposta.