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COOPERAÇÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: CONTRIBUIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DA DELIBERAÇÃO E DA COLEGIALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Lílian Cazorla do Espírito Santo Nunes

出版	Editora Thoth, 2021-09-14
主題	Antiques & Collectibles / Books
ISBN	65595912399786559591237
URL	http://books.google.com.hk/books?id=vs9CEAAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
EBook	SAMPLE

註釋

Neste livro, a Autora se dedica à relevante questão jurídica e social da legitimidade democrática da jurisdição constitucional, observando o contexto atual de valorização político-institucional do Poder Judiciário e especialmente do seu órgão mais elevado, o Supremo Tribunal Federal. Partindo de um modelo deliberativo de Corte constitucional, em que a performance destes órgãos é decisiva para a legitimidade de suas decisões, ou seja, para o modo como a comunidade jurídica e a sociedade recebem e se comportam diante de suas decisões, a obra se dedica a compreender o poderoso STF como parte de um processo que envolve justiça e política. E, então, analisa o instituto da cooperação processual, positivado no Brasil pelo Código de Processo Civil de 2015, visando à sua aplicabilidade no ambiente da jurisdição constitucional, sob a hipótese de que a cooperação poderia incrementar o procedimento decisório da Corte, dotando-o de colegialidade. A autora propõe, enfim, uma interpretação não axiológica e de caráter mandamental ao instituto da cooperação, própria para a vivência do Supremo Tribunal Federal, encarando-o como elemento indutor de condutas, a determinar o diálogo entre os ministros e diminuir os espaços de discricionariedade, para fortalecimento institucional da Corte brasileira.