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Corrupção, justiça e moralidade pública
José Eduardo Faria
出版Editora Perspectiva S.A., 2020-01-01
主題Law / General
ISBN85273117209788527311724
URLhttp://books.google.com.hk/books?id=w6LHDwAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
EBookSAMPLE
註釋O momento atual, em que dois campos fundamentais da vida republicana, o judicial e o político, se confrontam com direito a torcidas organizadas na internet e demonização do outro campo , demanda uma reflexão que não se acanhe por um conservadorismo de ofício nem se perca no proselitismo fácil. Contra o plano de fundo das tensões decorrentes do crescente protagonismo de procuradores e magistrados, José Eduardo Faria discute aqui, em textos curtos e argutos, questões como as interpretações estritas ou criativas da lei, direito romano versus direito germânico, abuso de autoridade e ativismo, o dissenso judicial, a adjudicação, juízos políticos e garantias jurídicas, a prisão em segunda instância, o processo legislativo, a judicialização da política nacional, e a banalização do habeas corpus.