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Praticabilidade Tributária
Carlos Renato Cunha
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Eficiência, segurança jurídica e igualdade
出版Almedina Brasil, 2021-08-04
主題Law / General
ISBN65562725909786556272597
URLhttp://books.google.com.hk/books?id=wnvxEAAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
EBookSAMPLE
註釋A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como "praticabilidade tributária", propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação. No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o "direito tributário" encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência. Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.