As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações sociais e econômicas. A base tecnológica do modelo tradicional de produção capitalista, forjada no século XX, está em franco processo de mutação. É a velha roda da história novamente em ação, mas, agora, agindo com uma velocidade nunca antes vista na história da humanidade. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 potencializou e revelou ainda mais capacidade de resiliência e de adaptação do ser humano e do Direito a esse cenário desafiador.

O teletrabalho, a subordinação algorítmica, a uberização (e a youtuberização) das relações de trabalho, a gig economy, o crowdwork, o big data, a tecnologia scrum, o gig workers, a inteligência artificial, a freelance economy, a sharing economy, o work-on-demand, o cloud computing, peer-to-peer work, peer-to-peer economy, digital economy, data-driven economy, a internet of things, a lei de proteção de dados (LGPD), os metadados, o compliance laboral, o WebDI, a economia 4.0, a discriminação algorítmica, o transumanismo e a proteção do genoma do trabalhador, são alguns dos temas que serão analisados, estudados e explicitados na presente obra.

A revolução tecnológica e a pandemia assolaparam o Direito do Trabalho brasileiro em pleno momento em que se discutia e se promovia a reforma das leis laborais e, sobretudo, se construía um novel marco normativo para reger as antigas e as novas relações de trabalho.

Este livro se propõe a contribuir para divisar e esclarecer os mistérios desse novo mundo do trabalho. Para tanto, conta com a expertise e o engenho de grandes juristas, magistrados, advogados, procuradores e professores de Direito do Trabalho do Brasil e do mundo, como são os casos dos eminentes coautores oriundos da Universidade de Coimbra, da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade do Minho, de Portugal. Esta é uma obra jurídica de Direito do Trabalho cuja leitura é fundamental para a compreensão dos albores da modernidade em tempos de globalização, de revolução tecnológica e de Reforma Trabalhista.

Sumário:

- Organizador e Coautor

Por Paulo Renato Fernandes da Silva

- Nota do Organizador

- Prefácio

- A Questão do Tratamento de Dados de Localização do Trabalhador em Tempos de Pandemia: Perspectiva Brasileira sobre o Conflito entre a Privacidade e a Saúde Pública e Corporativa

Por Paulo Renato Fernandes da Silva; Paula Guedes Fernandes da Silva; Patrícia Estacio de Lima Corrêa

- A Impulsão da Telemedicina e do Teletrabalho pela Covid-19

Por Juliana da Motta Bergler; Nicole Felisberto Maciel; Ricardo Cordova Diniz

- A Inteligência Artificial e a Situação do Trabalhador em Contexto Insolvencial: os Poderes do Administrador da Insolvência

Por Alexandre de Soveral Martins

- A Ocorrência do Auxílio-Doença Acidentário Durante o Home Office

Por Camila Rodrigues da Costa

- A Pandemia da Covid-19 Poderá Ser um Ponto de Inflexão para a Automação do Trabalho?

Por Vanessa Ferreira de Almeida; Túlio de Oliveira Massoni

- A Plataformização do Trabalho como Produto da Ortodoxia Neoliberal

Por Nívea Maria Santos Souto Maior; José Auricio Lopes Araújo

- A Popularização do Teletrabalho e a Necessidade da Proteção de Dados em Acordo com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)

Por Lincoln Zub Dutra; Heggon Mario Balduino de Lima

- A Saúde Metal do Trabalhador na 4ª Revolução Tecnológica como um Desafio para os Sindicatos

Por Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Giovana Aiello Soares da Costa

- A Transformação das Relações de Trabalho em Razão do Avanço da Tecnologia: Teletrabalho Pós-Covid-19

Por Viviane Ribeiro; Pamela Krug

- A Utilização de Tecnologias Assistivas para a Inclusão de Pessoas com Deficiências no Mercado de Trabalho

Por Lincoln Zub Dutra; Heggon Mario Balduino de Lima

- As Contribuições da Comunicação no Ambiente Organizacional para Minimização dos Impactos Provocados pela Adoção do - Teletrabalho em Tempos da COVID-19

Por Ana Lucia Pazos Moraes; Alexandra Souza Nigri

- As Mães Formadas em Direito: um Estudo sobre o Uso de Tecnologias no Cenário Pandêmico

Por Eliane Vieira Lacerda Almeida; Monica Sirieiro Abreu Muller

- As Medidas de Apoio ao Emprego Adotadas em Portugal no Âmbito da Crise Económico-Social Causada pela Pandemia da COVID-19

Por Catarina Gomes Santos

- As Sociedades Cooperativas e as Plataformas Digitais de Trabalho: um Caminho Possível — II

Por Paulo Renato Fernandes da Silva

- Aspectos do Teletrabalho Diante de um Novo Contexto Social

Por Fábio Gomes de Freitas Bastos

- Autonomia na Subordinação: a Relação de Emprego entre os Motoristas e a Uber

Por Camila dos Santos Reis; Edilton Meireles

- Breque dos Apps: a Luta por Melhores Condições de Trabalho em uma Relação Uberizada

Por Mylena Devezas Souza; Luiza Alves Chaves

- Cooperador-Trabalhador no Advento da Indústria 4.0Entre a Aspiração a Trabalho Digno para Todos e as “Cooperfraudes”

Por Maria Elisabete Ramos

- Crise Socioeconômica e a Precarização da Classe-que-Vive-do-Trabalho no Brasil: Considerações sobre o “Breque dos Apps” em 2020

Por Humberto Bersani; Júlia Cardozo Fidalgo Ramos; Paola Fernanda Silva Mineiro

- Desafios do Teletrabalhador — a Desconexão Digital Laboral

Por Fabiola Duarte Sipauba

- E-SPORTS: Breve Análise da Aplicação Prática das Leis Desportivo-Trabalhistas no Âmbito Portugal e Brasil

Por Ricardo Georges Affonso Miguel

- Fuga da CLT: o Comportamento do Judiciário Trabalhista Quanto a Contratação dos Trabalhadores de Aplicativos

Por Alana Maria Passos Barreto

- Globalização e Novas Tecnologias na Capital doJeans e Possíveis Impactos Perante a Pandemia

Por Renata Pereira Barreto

- Home Office x Controle de Jornada: Desafios e Inovações Tecnológicas no Direito do Trabalho Pós-Covid-19

Por Flávia Sette

- Impacto das Tecnologias no Emprego e nas Reformas Trabalhistas no Contexto Latino-Americano

Por Daniel Francisco Nagao Menezes

- Motoristas que Trafegam pelo “Caminho do Meio”

Por Carolina Tupinambá

- Novas Tecnologias no Futuro do Trabalho Humano

Por Eduardo Monteiro Avramesco

- O Agente Algorítmico — Licença para Discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial)

Por Milena da Silva Rouxinol

- A Covid-19, a Aceleração da Utilização das Novas Tecnologias e seus Impactos no Trabalho e no Direito do Trabalho Um Novo Paradigma. Uma Visão Crítica

Por Arlindo Alegre Donário

- O Genoma Humano e o Direito ao TrabalhoA realização de testes genéticos na contratação laboral

Por Fabio Goulart Villela

- O Olho Virtual na Relação de Trabalho: o Uso de Câmeras de Monitoramento e os Valores Fundamentais do Trabalhador

Por Leonardo Borges; Nathalia Borges

- O Teletrabalho e os Desafios Impostos à Ciência Jurídica no Contexto da Pandemia da Covid-19

Por Fernanda Lavinia Birck Schubert; Patrick Costa Meneghetti

- O Trabalho e as Plataformas Digitais: Que Direito?

Por Teresa Coelho Moreira

- O Trabalho e o Acesso à Tecnologia: Breves Considerações Sobre Educação e Dominação

Por Paula Teixeira Martins Schettini

- O Trabalho nas Plataformas Digitais de Entrega Delivery

Por Camila dos Santos Reis; Edilton Meireles

- O Tratamento do Hipersuficiente na MP n. 936/2020 e o Diálogo com a Lei n. 13.467/2017 — Violação ao Princípio da Isonomia de Tratamento

Por Benizete Ramos de Medeiros; Luis Carlos Secca

- Organizações Coletivas e o Trabalho em Plataformas

Por Natália Marques Abramides Brasil; Rodrigo Borges Nicolau; Guilherme Lima Juvino de Paula; Vinicius Bugalho

- Os Desafios Jurídicos e os Riscos do Transumanismo no Direito do Trabalho

Por Fábio Luis Santos Martins; Cristina Moreira Pezzano Martins

- Os Impactos Econômicos e Sociais do Contrato Intermitente na Previdência Social

Por Cristiane Miziara Mussi; Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira

- O Impacto das Novas Tecnologias na Categoria dos Bancários: adoecimento e o desemprego estrutural

Por Bruna de Sá Araújo

- Reflexões sobre a Tecnologia Digital e o Mundo do Trabalho à Luz da Agenda 2030 da ONU

Por Valéria Tavares de Sant’Anna

- Scrum e o Risco do Acúmulo de Funções

Por Victor Dias Valente

- Tecnologia e Justiça do Trabalho: os Impactos da Pandemia Nas Garantias Processuais Constitucionais

Por Tamires Rastoldo Fernandes Mendes

- Tecnologia e Política Pública: Vantagens e Riscos do e-Social e a Promoção do Trabalho Digno no Brasil

Por Ilzver de Matos Oliveira; William Timóteo; Luiz Ismael Pereira

- Teletrabalho em Tempos de Pandemia: uma Perspectiva à Luz da Legislação Luso Brasileira

Por Carolina Bonança Barbosa

- Teletrabalho uma Recente Modalidade de Emprego: Preceitos e Discussões que - Tangenciam a Nova Legislação Trabalhista

Por Mariana Florêncio dos Santos

- Teletrabalho (ou Trabalho À Distância?) no Período Pós-Pandemia

Por Joana Nunes Vicente

- Tratamento de Dados Pessoais nas Principais Rotinas Pré-Contratuais Trabalhistas

Por Moisés de Castro Alves

- Tutela da Integridade Física e Mental dos Trabalhadores Expostos as Novas Tecnologias

Por Rodrigo Coimbra

- Uberização e Crise Econômica: um Exame à Luz do Direito do Trabalho de Exceção

Por Gabriela Sepúlveda; João Vítor Cunha

- (Yout)Uberização e Ensino Remoto Emergencial à Luz de uma Geo-história da Educação

Por Fabíola Alice dos Anjos Durães; Cleberson Henrique de Moura

Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED