A obra coletiva reúne um conjunto interessante e variado de contribuições à análise do fenômeno jurídico naquilo que, como bem caracterizado no título acima mencionado, pode ser considerado característico da Teoria do Direito contemporânea: a centralidade nela atribuída à relação entre a norma e a linguagem.

Organizadores:

Arnaldo Bastos Santos Neto

Geraldo Henrique Costa Barbosa de Almeida

Autores e Autoras:

Aline Albuquerque

Pesquisadora visitante no Instituto Bonavero de Direitos Humanos da Universidade de Oxford. Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra. Pós-Doutorado em Direito Humano à Saúde no Instituto de Direitos Humanos da Universidade de Emory, Estados Unidos. Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Saúde Internacional pela OPAS/OMS. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado do UniCEUB; da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Professora do Mestrado em Políticas de Saúde da FIOCRUZ. Professora do curso de especialização em Direito Médico da UERJ, do Curso de Especialização em Direito Sanitário da FIOCRUZ e da pós-graduação em Bioética da Universidade de Brasília. Advogada da União.

André Luiz Arnt Ramos

Pesquisador visitante junto ao Instituto Max Planck para Direito Comparado e Internacional Privado, Alemanha. Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Membro do Grupo de Pesquisa Virada de Copérnico. Associado ao Instituto dos Advogados do Paraná e ao Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil. Cofundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual. Professor da Universidade Positivo. Advogado.

Arnaldo Bastos Santos Neto

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professor associado da Universidade Federal de Goiás e professor titular do Programa de Mestrado da UNIALFA. Auditor Fiscal do Trabalho.

Carolina Stange Azevedo Moulin

Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.

Franciele Silva Cardoso

Pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Criminalidade e Violência da Universidade Federal de Goiás. Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. É professora adjunta da Universidade Federal de Goiás, professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e Professora convidada no Curso de especialização em Ciências Criminais da Escola Superior de Advocacia da OAB/GO, da Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG) e em cursos de Especialização organizados pelo IBCCrim.

Felipe Magalhães Bambirra

Pós-Doutor pela Universidade Federal de Goiás – Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar de Direitos Humanos (PPGIDH), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e professor do Curso de Direito da UniAlfa.

Gabriela Yumi Gervásio Tano

Acadêmica em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Direito. Pesquisadora bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, membra da Liga Acadêmica de Acessibilidade ao Direito.

Geraldo Henrique Costa Barbosa de Almeida

Pesquisador bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Germano Campos Silva

Pós-doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidad Complutense de Madri, Espanha. Professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Goiás no Programa de Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e Serviço Social. Avaliador do INEP.

Liliana Bittencourt

Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Faculdade de Direito de Universidade Federal de Goiás. Graduação em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e Pós-graduação em Direito Civil – Direito de Família pela mesma instituição. Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás desde 1996, lecionando Direito Empresarial, Ética Profissional, Bioética e Lógica Perene. Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Pesquisadora em Direito Natural e Filosofia do Direito. Organizadora do Grupo de Estudos sobre Direito Natural.

Marina Junqueira Cançado

Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Goiás, especialista em Psicologia Jurídica pelo Conselho Federal de Psicologia, especialista em Docência Universitária pela Universidade Estadual de Goiás, graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Psicanalista clínica e psicóloga no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

Nathália Teles Lima de Morais

Acadêmica em Direito na Universidade Federal de Goiás. Pesquisadora do Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal de Goiás.

Pablo Malheiros da Cunha Frota

Pós-doutorado em Direito na Universidade de Brasília. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Unisul. Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Direito na Universidade Católica de Brasília. Graduando em Filosofia na Universidade Católica de Brasília. Professor Adjunto em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Federal de Goiás e Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da mesma instituição. Diretor de Publicação do IBDCONT. Diretor do IBDFAM/DF. Assessor Jurídico na Terracap (DF).

Saulo de Oliveira Pinto Coelho

Pesquisador e professor visitante da Unversitat de Barcelona, Espanha. Pós-Doutorado em Teoria do Direito, junto à Universitat de Barcelona, Espanha. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor efetivo da Universidade Federal de Goiás, onde atualmente é Vice-Diretor da Faculdade de Direito, bem como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas, também é professor do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG.

Prefaciante: 

Cláudia Roesler

Bolsista de produtividade científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Pós-doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade de Alicante, Espanha. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. É professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: princípios constitucionais, tópica e argumentação, dogmática jurídica, teoria da argumentação jurídica e judicialização da política e das relações sociais, seleção e formação de juízes, ética judicial.