Este livro compila, de forma atualizada, o CPC e a legislação complementar que os autores identificaram como sendo a que maior utilidade tem para quem aplica o direito processual civil diariamente, seja no âmbito profissional (Advogados, Magistrados, Solicitadores, Agentes de Execução, e Oficiais de Justiça), seja para os estudantes de direito e estagiários em advocacia e solicitadoria.

Os autores pretendem, assim, munir os aplicadores do direito de uma ferramenta de consulta rápida e atual, facilitando o seu trabalho, contribuindo para a aplicação do direito.

O livro consubstancia o desenvolvimento de um projeto iniciado em 2012 pelos autores Márcia Passos, Miguel Miranda e Ana Rebelo Sousa, com a publicação de várias edições do Novo Código de Processo Civil, ao qual agora se junta o autor José Gagliardini.

Unidos pelo gosto e pela prática processual civil, os autores, todos advogados, acreditam que este livro será um importante contributo para a aplicação e estudo do direito processual civil.

Edição revista e atualizada com:

- Mapa Judiciário

- Lei de Organização do Sistema Judiciário

- Regulamento da Lei de Organização do Sistema Judiciário

- Regulamento das Custas Processuais

- PEPEX

Inclui :

- Lei de Organização do Sistema Judiciário

- Regulamento da Lei de Organização do Sistema Judiciário

- Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais

- Regulamento das Custas Processuais

- Ação Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias Emergentes de Contratos e Injunção

- Medidas contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais

- Balcão Nacional de Injunções

- Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo

- Tramitação electrónica dos processos judiciais

- Título executivo europeu

- Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis

- Arbitragem Voluntária

- Julgados de Paz