Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho!

A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.

As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.

Repositório de Jurisprudência:

A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.

Nesta Edição:

Doutrina:

- Incidencias laborales ante el Covid-19 – Caso Guatemala;

- El dialogo de fuentes del derecho del trabajo en el estado de excepción;

- Premio al presenteismo, assistencia y puntualidad. De la ilegalidad a una posible legitimidad;

- Lucha contra el absentismo laboral de los funcionarios públicos y los sistemas biométricos de verificación de identidad en Italia;

- Eu, algoritmo;

- Gravação de audiência pelas partes no processo do trabalho;

- A eficácia temporal do direito material do trabalho;

- A Medida Provisória n. 936/2020 e a derrotabilidade da norma jurídica;

- Pandemia provocada pelo coronavírus: força maior ou fato do príncipe?;

- O papel do estado-nação: a reestruturação do “Leviatã” para garantir os direitos humanos dos trabalhadores migrantes e refugiados;

- O dano existencial por ofensa ao direito à desconexão do trabalhador na relação laboral.

Legislação:

- Lei n. 13.994, de 24.04.20 – conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis;

- Lei n. 13.999, de 18.05.20 – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);

- Lei Complementar n. 173, de 27.05.20 – Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19);

- Medida Provisória n. 958, de 24.04.20 – facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (COVID-19);

- Medida Provisória n. 959, de 29.04.20 – Pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória n. 936/2020;

- Medida Provisória n. 964, de 08.0520 – Exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta;

- Portaria SEPT/ME n. 9.907, de 14.04.20 – parâmetros para o atendimento, pelos dirigentes, gestores de recursos e membros dos conselhos e comitês dos regimes próprios de previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

- Portaria SEPT/ME n. 10.486, de 22.04. 20 – normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a MP n. 936/2020;

- Portaria SEPT n. 11.347, de 06.05.20 – Procedimentos e os requisitos técnicos para avaliação de Equipamentos de Proteção Individual — EPI;

- Portaria SEPT/ME n. 11.503, de 07.05.20 – Procedimentos para emissão de Carteira de Traba-lho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros;

- Resolução CC/FGTS n. 958, de 24.04.20 – alienação ou cessão fiduciária do direito ao saque aniversário da conta vinculada do FGTS;

- Resolução CC/FGTS n. 961, de 05.05.20 – Normas para parcelamento de débito de contribui-ções devidas ao FGTS.

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