Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho!

A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.

As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.

Repositório de Jurisprudência:

A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.

Nesta Edição:

Doutrina

- Supremo Tribunal Federal. RE 828040. Responsabilidade civil objetiva do empregador por danos decorrentes de acidentes de trabalho em atividades de risco

- Aprendizagem desportiva (formação desportiva) x aprendizagem trabalhista

- Os impactos da Lei n. 13.467/2017 nos contratos especiais de trabalho desportivo

- Discriminação nas relações de trabalho

- Dano extrapatrimonial na reforma trabalhista: Um pouco do que não está escrito na CLT

- As novas tecnologias, além da reforma trabalhista, podem ser consideradas um obstáculo à sobrevivência sindical?

- A privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista. Ausência de necessidade de motivação do ato de dispensa do empregado. Ilegalidade do pedido de reintegração

- As fontes e a hermenêutica dos modelos no Direito do Trabalho

- As alterações decorrentes da Lei n. 13.467/2017 na capacidade interpretativa dos magistrados e tribunais da Justiça do Trabalho

- A estrutura sindical brasileira, a 4ª revolução industrial e a representatividade dos novos trabalhadores e empresas

Jurisprudência | Tribunal Superior do Trabalho

- Terceirização trabalhista. Entidades estatais. Responsabilidade subsidiária

- Contribuição assistencial. Empregado não sindicalizado. Cobrança indevida. Transcendência

- Relação de emprego encerrada em 2015. Horas extras. Turno ininterrupto de revezamento. Compensação do sábado

- Trabalho portuário avulso. Responsabilidade do operador portuário. Súmula n. 333

- Doença ocupacional. Nexo concausal. Culpa da empresa do evento danoso. Indenização em parcel única. Multa do art. 475-J do CPC/1973

Legislação

- Decreto n. 9.961, de 28.8.19 — Política Nacional de desenvolvimento de pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional

- Decreto n. 10.003, de 4.9.19 — Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

- Decreto n. 10.011, de 5.9.19 — Revogação de decretos

- Lei n. 13.869, de 5.9.19 — Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA — Alteração

- Portaria Conjunta PGF/PGN Conjunta n. 13, de 19.8.19 — Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais

- Portaria ME n. 404, de 12.8.19 — Exercício dos auditores-fiscais do trabalho em unidades não integrantes do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho

- Portaria SEPT/ME n. 915, de 30.7.19 — Norma Regulamentadora NR-01 — Retificação

- Portaria SEPT/ME n. 916, de 30.7.19 — Norma Regulamentadora — NR-12 — Retificação

- Portaria SEPT/ME n. 916, de 30.7.19 — Norma Regulamentadora — NR-12 — Retificação

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