Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho!
A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.
As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.
Repositório de Jurisprudência:
A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.
Nesta Edição:
Doutrina:
- Medida Provisória n. 873, de 1º de março de 2019 — DOU 1.3.2019, ed. extra. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- Crítica à proposta de redução dos prazos de prescrição trabalhista;
- Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Ecos do Direito Internacional dos Direitos Humanos na dinâmica de reconhecimento de direitos sociotrabalhistas na Constituição Federal de 1988;
- A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: Sobreposição do negociado ao legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores;
- A esfera privada do trabalhador e o poder de controle do empregador: Limites e consequências;
- O controle de constitucionalidade sobre a regra trabalhista da prescrição quinquenal total e a garantia individual dos prazos prescricionais como cláusula pétrea.
Jurisprudência (TRTs):
- Mandado de segurança — Contribuição sindical;
- Indenização por dano moral. Coletor de lixo. Limpeza de vias públicas;
- Ação revisional. Professor. Inteligência do disposto no art. 505 do CPC/2015;
- Odontólogo — Jornada de trabalho — Duração;
Legislação:
- Ato Conjunto TST.CSJT.GP.CGJT n. 01, de 14.2.18 — Tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente;
- Lei n. 13.809, de 21.2.19 — Regime de Previdência Complementar — Lei n. 12.618, art. 7º, § 3º;
- Medida Provisória n. 873, de 1.3.19 — Contribuição sindical — Consolidação das Leis do Trabalho — Alteração;
- Portaria MTE n. 1.082, de 18.12.18 — Caldeiras, vasos de pressão e tubulação — NR n. 13 — Alteração;
- Portaria MTE n. 1.186, de 20.12.18 — Segurança e saúde em plataforma de petróleo — Norma Re-gulamentadora n. 37.
Atualização:
A Revista LTr começa o ano de 2020 com cara nova. Sem abdicar da tradição que a tornou referência entre os periódicos jurídicos, seus gestores decidiram inovar para torná-la ainda mais atrativa para os seus leitores e uma ferramenta cada vez mais útil para estudantes, profissionais de carreiras públicas, da iniciativa privada e acadêmicos.
Em um mundo globalizado, em que as transformações sociais e mudanças legislativas não se restringem jamais às fronteiras do que ocorre em cada país, é fundamental que o conhecimento produzido alhures seja disponibilizado para os leitores brasileiros, assim como o conteúdo produzido no Brasil seja divulgado em outros países.
Em um sistema educacional onde pesquisadores, professores, magistrados, procuradores e advogados buscam uma produção não apenas numérica, mas reconhecida por sua qualidade, uma boa avaliação no sistema da CAPES é imprescindível para que a revista continue a publicar textos elaborados pelos principais pensadores do Direito.
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