Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho!

A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.

As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.

Repositório de Jurisprudência:

A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.

Nesta Edição

APRESENTAÇÃO

Segurança do trabalho: a democracia como pressuposto

Por Alberto Bastos Balazeiro

Página 393

DOUTRINA ESTRANGEIRA

Safer at work: the role of shared anti-contagion protocols in Italy and beyond

Por Marianna Russo

Página 395

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Modulação dos efeitos das decisões nos recursos de revista repetitivos

Modulation of the effects of decisions on repeative resource in the labor process

Felipe Marinho Amaral e Lorena de Mello Rezende Colnago

Página 402

A (im)possibilidade, na ação rescisória, de substituição do depósito prévio por seguro garantia judicial ou fiança bancária

The (im)possibility, in the termination action, of replacing the previous deposit by judicial guarantee insurance or bank guarantee

Por Jair Aparecido Cardoso e Radson Rangel F. Duarte

Página 411

DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO

Ambiente do trabalho seguro e saudável como princípio e direito fundamental do trabalho e a sua vinculação ao conceito de trabalho decente

Safe and Healthy Work Environment as a Principle and Fundamental Right at work and its connection to the concept of decent work

Por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho

Página 418

Nova NR-17 — avanços na regulamentação da atividade de carregamento e transporte manual de carga

New NR-17 — advances in the regulation of the activity of loading and manual cargo transportation

Por Hamilton Hourneaux, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Lorena de Mello Rezende Colnago

Página 427

Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT): do descumprimento generalizado à terceirização precarizante

Occupational Health and Safety Services (SESMT): from widespread non-compliance to precarious outsourcing

Por Luciano Lima Leivas, Márcia Kamei López-Aliaga e Norma Sueli Padilha

Página 436

DIREITO MATERIAL DO TRABALHO

Protocolo para Julgamento com perspectiva de gênero no âmbito trabalhista

Protocol for judgment with a gender perspective in the labor scope

Por Ivani Contini Bramante

Página 446

Direito à desconexão na relação de trabalho

Right to disconnect in the work relationship

Por Silvia Teixeira do Vale e Rosangela Rodrigues Lacerda

Página 467

LTRED