Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho!

A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.

As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.

Repositório de Jurisprudência:

A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.

Nesta edição:

APRESENTAÇÃO

- O que esperar de 2022 | por Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho;

DOUTRINA ESTRANGEIRA

- L’Organisation internationale du travail et la justice sociale | por Jean-Michel Servais;

- Employment anti-discrimination law in US: an overview and critique | por Augustus Bonner Cochran, III;

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

- As decisões do Tribunal Marítimo e a sua influência no Processo do Trabalho | por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho;

DIREITO COMPARADO DO TRABALHO

- Licenças-maternidade, paternidade e parental no Japão e no Brasil: diferentes sistemas, semelhantes desafios | por Akiyo Shimamura e João Renda Leal Fernandes;

DIREITO MATERIAL DO TRABALHO

- Contrato de transporte e terceirização — análise crítica da jurisprudência do TST | por Manoel Carlos Toledo Filho e Bruna Rosa Sestari;

- A cadeia produtiva do chocolate e a exploração do trabalho na cacauicultura: a necessidade de se resguardar o trabalho decente | por Vanessa Rocha Ferreira e Juliana Oliveira Eiró do Nascimento;

- Tecnologia, inteligência artificial, robótica e dados nas relações laborais: algumas promessas e muitos perigos | por Selma Carloto e Túlio de Oliveira Massoni;

SOCIOLOGIA DO TRABALHO

- Subsunção hiper-real do trabalho ao capital e estado — análise da Justiça do Trabalho | por Marcus Orione;

- Capitalismo de multidão: decifra-me ou devoro-te. Análise ontológica do fenômeno | por Guilherme Roman Borges e Paulo Douglas Almeida de Moraes;

ATUALIDADES LEGISLATIVAS

- Notícias sobre as coordenadorias do Ministério Público do Trabalho — Relatório de atuação da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública – CONAP do MPT | por Andrea da Rocha Carvalho Gondim, Ileana Neiva Mousinho e Afonso de Paula Pinheiro Rocha;

LEGISLAÇÃO

- Emenda Constitucional n. 113, de 8.12.2021 — Estabelece novo regime de pagamento de precatórios, modifica normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autoriza o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios;

- Portaria MTP n. 895, de 7.12.2021 — Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho;

- Portaria MTP n. 1.019, de 29.12.2021 — Programas de aprendizagem profissional. Modalidade a distância;

- Medida Provisória n. 1.091, de 30.12.2021 — Valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2022;

- Resolução CODEFAT n. 934, de 7.1.2022 — Calendário de Pagamento do Abono Salarial — exercício de 2022

Pareceristas

- Antonio Rodrigues de Freitas Junior

- Carla Reita Faria Leal

- Eliana dos Santos Alves Nogueira

- Enoque Ribeiro dos Santos

- Hamilton Hourneaux Pompeu

- Jair Aparecido Cardoso

- Maira Marques da Fonseca

- Marcus Orione

- Patrícia Meda

- Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho

- Sergio Torres Teixeira

- Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale

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