A epidemia de informações do século XXI foi pontencializada pela pandemia da Covid-19. Em tempos de isolamento social, ficamos emparedados por informações atualizadas a cada minuto: discursos, ideias, conceitos científicos mudam em um piscar de olhos sem que haja tempo hábil para assimilação. A cabeça dói, pois infoxicada.

Na quarentena possível, trabalhar em casa tem sido um privilégio sim, mas não sem ônus. As fronteiras entre trabalho, lazer e descanso, já comprometidas antes da Covid-19, desmoronaram. O aríete informacional é implacável. As demandas para um trabalhador em home office nunca foram tão grandes. Mesmo antes da pandemia o uso da internet já era obrigatório em quase toda relação de trabalho, gerando uma verdadeira avalanche informacional. Os trabalhadores caíram na hiperconexão. As empresas agora estão sufocadas por um novo mal, o da conectividade excessiva - às vezes dia e noite - por parte de seus funcionários.

A dependência de internet e smartphones tende a dissolver as fronteiras entre a vida pessoal e a vida profissional, inclusive nos fins de semana e nas férias. O que temos, na prática, é uma conexão perpétua, sem intervalos, sem desconexão, dos trabalhadores.

As fronteiras entre o trabalho virtual e a vida pessoal devem ser seguidas, com ou sem isolamento social. O direito ao descanso, ao lazer, o direito à desconexão precisam ter seus núcleos essenciais preservados. É o que se defende no presente trabalho.

Sumário:

Nota à 2ª Edição

Prefácio

Introdução

Tempos modernos

Capítulo I — Meio Ambiente do Trabalho

1.1.Considerações ambientais

1.2.Direito Ambiental ou Direito do Trabalho?

1.3.Amplitude conceitual

1.4.Reforma trabalhista: de volta para o futuro?

1.5.Natureza jurídica

1.6.Princípios estruturantes

1.6.1. Princípio do desenvolvimento sustentável

1.6.2. Princípio da precaução

1.6.3. Princípio da prevenção

1.7.Tutela constitucional

1.8.Meio ambiente do trabalho e o direito à saúde

1.8.1. A saúde como direito fundamental

Capítulo II — Direito ao Desenvolvimento Econômico e os Avanços Tecnológicos

2.1.Direito Fundamental ao desenvolvimento econômico

2.1.1. Aspectos fundamentais

2.1.2. Desenvolvimento econômico e meio ambiente

2.2.Teoria dos limites dos direitos fundamentais

2.3.A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais

2.4.Avanços tecnológicos

2.4.1. Desenvolvimento e o comportamento humano

Capítulo III — O Direito à Desconexão

3.1.Conectividade e jogo de espelhos

3.2.Smartphones, nomofobia e vício

3.3.Infoxicação e Covid-19

3.4.Teletrabalho e amplitude conceitual

3.4.1. Controle de jornada

3.4.2. Acidente de trabalho

3.5.Reflexos da conectividade no ambiente laboral

3.5.1. O monitoramento do empregador por meios eletrônicos e o direito à privacidade no ambiente de trabalho

3.5.2. O uso de aplicativos de mensagens instantâneas no ambiente laboral

3.5.3. Telepressão

3.6.Trabalhador de aplicativos e os algoritmos

3.6.1. Algoritmo e a inteligência artificial

3.6.2. Uberização e as leis dos algoritmos

3.6.3. O meio ambiente do trabalho em tempos de pandemia

3.7.Duração do trabalho e o Direito do Trabalho

3.7.1. Tutela constitucional

3.7.2. Art. 62 da CLT — descompasso com a realidade e com a Constituição

3.8.O Direito à desconexão

3.8.1. Aspectos conceituais

3.8.2. O direito ao lazer e o não trabalho

3.8.3. No Direito comparado

3.8.4. Na jurisprudência

3.8.5. A busca por felicidade

3.9.Dano existencial

3.9.1. Indenização

Conclusão

Referências Bibliográficas

Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED