Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho!

A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.

As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.

Repositório de Jurisprudência:

A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.

Nesta Edição:

- Min. Maria Cristina Peduzzi — Primeira mulher eleita para presidir o TST

- Medida Provisória n. 905, de 11.11.2019. Criação do contrato de trabalho denominado de verde e amarelo

DOUTRINA ESTRANGEIRA

- La limitación de la jornada en la doctrina de Héctor-Hugo Barbagelata The limitation of the day in the doctrine of Héctor-Hugo Barbagelata (Mario Garmendia Arigón)

- La négociation collective en France après les ordonnances Macron de 2017. Evolution ou rupture?Collective bargaining in France after the 2017 Macron orders. Evolution or break? (Alexis Triclin)

PESQUISA EMPÍRICA — ESTUDO DE CASOS

- Os conflitos sindicais e o precedente de solução por meio de plebiscito: um tema ainda atualUnion conflicts and the precedente for solving them through a plebiscite: a still current topic (Enoque Ribeiro dos Santos e Lorena de Mello Rezende Colnago)

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

- Compreensão e aplicação dos precedentes na Justiça do Trabalho

Understanding and application of precedentes in the Labor Court

(André Araújo Molina)

- A tutela antecipada antecedente e os seus efeitos práticos no processo do trabalho a partir do estudo da jurisprudência do TST e do TRT da 1ª Região

Background anticipated guarantee and its pratical effects in the processo f work from the study of the jurisprudence of TST and TRT of the 1st Region

(Ivan Simões Garcia e Valéria Gerber Mariscal)

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

- A quarta revolução industrial e o assédio moral organizacional

The Fourth Industrial Revolution ande organizational moral harassment

(Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior e Sheila Stolz)

- A terceirização pós reforma trabalhista

The post-reform labor outsourcing

(Lorena Vasconcelos Porto e Cláudio Janotti da Rocha)

- A eficácia dos contratos atípicos entre associações civil e empresas

The effectiveness of atypical contracts between civil associations and companies

(Carolina Tupinambá e Marina Novellino Valverde)

DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO

- Contrato de trabalho Marítimo nas Convenções da OIT: conflito de codificação unicode

Maritime labor contract in ILO Conventions: Unicode coding conflict

(Ivani Contini Bramante)

- A Declaração Sociolaboral do Mercosul e a sua natureza de tratado sobre direitos humanos

The Maercosur Socio-labour Declaration and its nature as a human rights treaty

(Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho e Giselle Alves de Oliveira)

JURISPRUDÊNCIA

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

- Ação rescisória proposta contra decisão transitada em julgado na vigência do CPC de 2015. Depósito prévio

LEGISLAÇÃO

- Decreto n. 10.226, de 5.2.20 — Sistema Nacional de Juventude

- Decreto n. 10.229, de 5.2.20 — Declaração de Direitos de Liberdade Econômica — Regulamentação

- Lei n. 13.977, de 8.1.20 — Carteira de Identificação da pessoa com transtorno do espectro autista

- Medida Provisória n. 919, de 30.1.20 — Salário-mínimo. Novo valor

- Portaria SEPT/ME n. 914, de 13.1.20 — Reajuste dos benefícios pagos pelo INSS

- Portaria SEPT/ME n. 950, de 13.1.20 — Norma complementares relativas o contrato de trabalho verde e amarelo

- Portaria SEPT/ME n. 3.659, de 10.2.20 — Reajuste dos benefícios pagos pelo INSS

- Normas de Publicação

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