Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho!

A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.

As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.

Repositório de Jurisprudência:

A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.

Nesta Edição

Apresentação

- O Instituto Brasileiro de Direito Processual

Por Bruno Freire e Silva

Prefácio

- Luis Philippe Vieira de Melo

Doutrina Estrangeira

- Agile work for a sustainable recovery

- Trabalho ágil para uma recuperação sustentável

Por Marianna Russo

Direito Processual do Trabalho

- Recomendação sobre a ética da inteligência artificial da UNESCO e sua aplicação no Judiciário

- Recommendation on UNESCO’S artificial intelligence ethics and its application in the Judiciary

Por Luciane Cardoso Barzotto

- A negociação coletiva e os precedentes vinculantes: descortinando o “Véu de Maya” sobre os efeitos das últimas decisões do Supremo sobre a matéria

- Collective negotiation and binding precedents: unveiling the “Veil of Maya” on the effects of the Supreme’s last decisions on the matter

Por Roberta Ferme Sivolella

- As consequências práticas do julgamento da ADI 5766

- The practical consequences of the judgment of ADI 5766

Por Bruno Freire e Silva e Danilo Gaspar

- O processo do trabalho 5.0

The work process 5.0

Por Fábio Rodrigues Gomes

Direito do Trabalho

- Drible ou gol: os desafios ao trabalho decente nas obras da copa do Catar

- Drible or goal: the challenges to decent work in the works of the cup in Qatar

Por Sandro Lunard Nicoladeli e Elis Regina Arévalos Soares

- A aplicação da Maritime Labour Convention 2006 para reger as relações de trabalho a bordo de navios de cruzeiros

- The application of the Maritime Labor Convention 2006 to govern labor relations on board cruise ships

Por Glaucio Araujo de Oliveira e Mauricio Coentro Pais de Melo

- Responsabilidade civil e Covid-19: análise empírica a partir do trabalho em empresas frigoríficas

- Tort liability and Covid-19: empirical analisys from the work in meat processing companies

Por Flávio da Costa Higa, Fernanda Antunes Marques Junqueira e João Marcelo Balsanelli

- Proteção de dados pessoais: o fator humano e a responsabilidade pelos danos decorrentes do uso da tecnologia no ambiente de trabalho

- Protection of personal data: the human factor and the responsibility for damages resulting from the use of technology in the work environment

Por Bruno Freire e Silva e Jefferson Alexandre da Costa

Direito Coletivo do Trabalho

- A lógica neoliberal do trabalho 24/7: reforma trabalhista e a ultratividade das normas coletivas

- The neoliberal logic of 24/7 labor: brazilian labor reform and the ultrativeness of collective rules

Por Maria Cecília Máximo Teodoro e Lorena Carvalho Rezende

Legislação

- Lei n. 14.386, de 27 06.22 — Regulamentação da profissão de educação física e cria o conselho federal de educação física e os conselhos regionais de educação física (Página 911);

- Ato SEGJUD.GP n. 430, de 12.07.22 — Depósito recursal — novos valores (Página 914);

- Emenda Constitucional n. 124, de 14.07.22 — Piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira (Página 914);

- Lei n. 14.423, de 22.07.22 — Estatuto do idoso — alteração (Página 914).

Pareceristas

- Carla Reita Faria Leal

- Eliana dos Santos Alves Nogueira

- Hamilton Hourneaux Pompeu

- Jair Aparecido Cardoso

- Luiz Eduardo Gunther

- Maíra Silva Marques da Fonseca

- Marcelo Azevedo Chamone

- Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho

- Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron

- Rosemary de Oliveira Pires Afonso

- Sergio Torres Teixeira

- Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale

- Zeno Simm