Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho!

A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.

As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.

Repositório de Jurisprudência:

A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.

Nesta Edição:

Doutrina:

- Justiça do Trabalho. 1. Conciliação: Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho n. 236, de 22 de fevereiro de 2019. 2. Mediação e conciliação no âmbito dos conflitos coletivos originários do TST e pré-processual: Ato GVP n. 01, de 26 de março de 2019, do Tribunal Superior do Trabalho (Gabinete da Vice-Presidência);

- Ato GVP N. 01, de 26 de março de 2019, do Vice-Presidente do TST. Mediação e conciliação no âmbito dos conflitos coletivos;

- A Medida Provisória n. 873/2019 e sua aplicabilidade;

- Negociação coletiva de trabalho: análise do fenômeno da ultratividade e de suas repercussões no Brasil e em Portugal;

- Teoria do conflito no direito coletivo do trabalho;

- O futuro do passado do direito do trabalho no Brasil;

- Breves aspectos sobre a aplicabilidade da mediação no processo do trabalho;

- Cota social na aprendizagem e o papel dos órgãos de proteção ao trabalhador na fiscalização de seu cumprimento;

- Acesso à Justiça na reforma trabalhista.

Jurisprudência (TST):

- Inspeções na sede da empresa. Intervalo intrajornada. Cerceamento de defesa. Testemunha patronal;

- Indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Culpa exclusiva da vítima;

- Jornada de 12 horas. Hora noturna sem a redução ficta. Norma coletiva. Revista de bolsas;

- Dano moral. Caracterização e doença ocupacional;

- Honorários periciais. Contribuição previdenciária. Juros e multa;

- Agravo de instrumento em recurso de revista. Ajuda de custo para transporte;

- Gestante. Estabilidade provisória. Desnecessidade de comunicação da gestação ao empregador;

- Contrato de aprendizagem. Fim do prazo. Empregada gestante;

- Contato intermitente com agente inflamável. Ônus da prova. Fato extintivo do direito do autor. Acidente de trabalho. Descanso semanal remunerado;

Legislação:

- Ato TST/GVP n. 01, de 26.3.19 — Protocolo de mediação e conciliação da Vice-Presidência do TST. Instituição;

- Decreto n. 9.731, de 16.3.19 — Lei de migração. Alteração;

- Decreto n. 9.735, de 21.3.19 — Consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder executivo federal. Alteração;

- Lei n. 13.812, de 16.3.19 — Estatuto da Criança e do Adolescente — Alteração;

- Portaria Conjunta INSS n. 2, de 15.3.19 — Planos de benefícios da Previdência Social. Alteração;

- Resolução CSJT n. 236, de 22.2.19 — Comissão especial destinada a promover a conciliação entre as partes de processo em andamento nos TRTs ou nas varas do trabalho. Instituição.

Atualização:

A Revista LTr começa o ano de 2020 com cara nova. Sem abdicar da tradição que a tornou referência entre os periódicos jurídicos, seus gestores decidiram inovar para torná-la ainda mais atrativa para os seus leitores e uma ferramenta cada vez mais útil para estudantes, profissionais de carreiras públicas, da iniciativa privada e acadêmicos.

Em um mundo globalizado, em que as transformações sociais e mudanças legislativas não se restringem jamais às fronteiras do que ocorre em cada país, é fundamental que o conhecimento produzido alhures seja disponibilizado para os leitores brasileiros, assim como o conteúdo produzido no Brasil seja divulgado em outros países.

Em um sistema educacional onde pesquisadores, professores, magistrados, procuradores e advogados buscam uma produção não apenas numérica, mas reconhecida por sua qualidade, uma boa avaliação no sistema da CAPES é imprescindível para que a revista continue a publicar textos elaborados pelos principais pensadores do Direito.

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