Agora em 9ª edição, Direito Sindical é obra que, concebida inicialmente como tese de doutoramento do autor, defendida na PUC/SP, foi transformada em livro com um objetivo definido: constituir manual capaz de difundir os conhecimentos necessários à compreensão dos fenômenos que envolvem as relações coletivas de trabalho.

Assim, tornou-se texto adotado em grande número de cursos de graduação e pós-graduação em Direito no Brasil, além de servir de instrumento para os operadores do Direito que atuam no âmbito do Direito Sindical, reunindo duas características básicas: a riqueza e a variedade dos itens que compõem o livro; e a forma didática de exposição, com linguagem simples e adequada aos que precisam compreender os meandros das relações coletivas entre trabalhadores e empregadores.

Nesta 9ª edição, o livro, mantendo a estrutura inicial, recebeu a atualização necessária em razão do tempo passado e de alterações normativas, principalmente as modificações operadas nas relações coletivas de trabalho a partir da entrada em vigor da Lei n. 13.467, de 2017, também conhecida como reforma trabalhista, além de serem acrescentadas informações, novas análises doutrinárias e, principalmente, jurisprudência.

Sumário

Prefácio

Nota do Autor à 9ª edição

Introdução

1ª Parte — Direito Sindical

Título I — Organização Sindical

1. Introdução ao Estudo do Direito Sindical

1.1. Denominação

1.2. Posição do direito sindical na ciência do direito — autonomia

1.3. Definição

1.4. Divisão

1.5. Princípios

1.6. Fontes do direito sindical

1.7. Relações do direito sindical

2. História do Sindicalismo

2.1. No mundo

2.2. No Brasil

3. Liberdade Sindical

3.1. Dimensões do sindicalismo depois de seu reconhecimento pelo Estado....... 76

3.1.1. Reconhecimento sob controle do Estado

3.1.2. Reconhecimento com liberdade sindical

3.2. Liberdade sindical

3.2.1. O modelo de liberdade sindical na visão da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

3.2.2. O modelo brasileiro e a liberdade sindical

4. Organização Sindical

4.1. Estrutura externa

4.1.1. O sistema confederativo

4.1.1.1. Sindicato: denominação, definição, objetivos e natureza jurídica

4.1.1.2. Federação e Confederação

4.1.1.3. Centrais sindicais

4.1.2. Criação das entidades sindicais

4.1.2.1. Registro das entidades sindicais

4.1.3. Fusão, incorporação, dissociação e extinção das entidades sindicais

4.2. Estrutura interna

4.2.1. Órgãos das entidades sindicais

4.2.2. Receita e patrimônio das entidades sindicais

4.2.2.1. Contribuições sindicais

Título II — Atividades Sindicais

5. Atividades Sindicais

5.1. Função econômica

5.2. Função política

5.3. Função ética

5.4. Função negocial ou regulamentar

5.5. Função assistencial

5.6. Função de representação

6. Negociação Coletiva

6.1. Definição

6.2. Funções

6.3. Classificação

6.4. Princípios

6.5. Sujeitos

6.6. Procedimentos

6.7. Níveis

7. Contratação Coletiva

7.1. Denominação

7.2. Definição

7.3. Natureza jurídica

7.4. Divisão

7.5. Elementos essenciais

7.6. Sujeitos

7.7. Campo de aplicação

7.8. Conteúdo

7.9. Condições de validade

7.10. Duração e vigência

7.11. Eficácia e efeitos

7.12. Ultratividade

7.13. Negociação e contratação coletiva no serviço público

Título III — Conflitos Coletivos e Meios de Solução

8. Interesses Coletivos

9. Conflitos Coletivos

9.1. Conceito, denominação e objeto

9.2. Classificação

10. Meios de Solução dos Conflitos Coletivos de Trabalho

10.1. Meios autocompositivos

10.2. Meios heterocompositivos

11. Ação Sindical Direta

11.1. Definição e denominação

11.2. Espécies: meios lícitos e ilícitos

11.2.1. Lockout

11.3. Greve

11.3.1. Breve evolução histórica

11.3.1.1. Evolução histórica no Brasil

11.3.2. Concepções

11.3.3. Conceito

11.3.4. Tipos

11.3.5. Natureza jurídica

11.3.6. Titularidade

11.3.7. Greve no Direito brasileiro

11.3.7.1. Greve no setor privado

2ª Parte — Comissão de Empresa

12. Representantes dos Trabalhadores

12.1. Definição e características gerais

12.2. Tipos

12.2.1. Representantes sindicais

12.2.1.1. Espécie

12.2.1.2. Atribuições

12.2.1.3. Prerrogativas

12.2.2. Representantes não sindicais

12.2.2.1. Espécies

12.2.2.2. Atribuições

12.2.2.3. Prerrogativas

13. Comissão de Empresa

13.1. Notícias históricas

13.2. Denominação

13.3. Definição

13.4. Natureza jurídica

13.5. Estrutura

13.6. Funções

13.7. Prerrogativas

14. Formas de Coexistência entre as Entidades Sindicais e as Formas Não Sindicais de Representação dos Trabalhadores

15. Inserção da Comissão de Empresa no Modelo Sindical Brasileiro: Proposta

Conclusão

Bibliografia

Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED