Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho!
A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.
As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.
Repositório de Jurisprudência:
A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.
Nesta edição:
- Apresentação: O processo eletrônico e as garantias constitucionais do processo | por Manoel Antonio Teixeira Filho.
Doutrina:
- La vinculación de la dignidad de la persona con el trabajo decente y su efectiva tutela judicial | por Pompeyo Gabriel Ortega Lozano;
- Entre cooperação e conflito social: o modelo alemão de participação dos trabalhadores nos órgãos de direção das grandes empresas | por Achim Seifert;
- O direito ao contraditório no processo do trabalho: um olhar a partir das normas processuais fundamentais | por Raphael Jacob Brolio;
- O julgamento antecipado parcial no processo do trabalho: natureza jurídica, recorribilidade e execução | por André de Araújo Molina;
- Reflexões sobre o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas instituído pela Lei n. 13.467/2017 | por Carolina Eugênia Saad Guirra Sena e Adriana Calvo;
- A (in)constitucionalidade da jornada 12x36 prevista na lei da reforma trabalhista | por Ana Karolina Costa Mello e Carlos Henrique Bezerra Leite;
- Estabilidade no emprego e a maternidade por substituição. Interpretação à luz dos direitos fundamentais | por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho e Giselle Alves de Oliveira;
- O futuro do Direito do Trabalho | por Bruno Freire e Viviane Ribeiro;
- A inconcebível tese de que redução de direitos trabalhistas impulsiona a economia | por Jorge Luiz Souto Maior.
Jurisprudência | Tribunal Superior do Trabalho:
- Agravo de instrumento em recurso de revista da reclamada interposto na vigência da Lei n. 13.467/2017 — Julgamento extra petita;
- Agravo de instrumento em recurso de revista regido pela Lei 13.467/2017. Transcendência econômica reconhecida. Honorários advocatícios. Reclamante assistida pela Defensoria Pública da União.
Legislação:
- Lei n. 14.020, de 6.7.20 — Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda;
- Lei n. 14.073, de 14.10.20 — Ações emergenciais destinadas ao setor esportivo;
- Portaria Conjunta SEPT/SRFB n. 76, de 22.10.20 — Cronograma de implantação do sistema simplificado de escrituração digital das obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais (eSo-cial);
- Portaria Conjunta SEPT/SRFB n. 77, de 22.10.20 — Leiaute do sistema simplificado de escrituração digital das obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais (eSocial).
Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
