Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho!

A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.

As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.

Repositório de Jurisprudência:

A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.

Nesta edição:

APRESENTAÇÃO

- Carlos Alberto Reis de Paula;

DOUTRINA ESTRANGEIRA

- Acesso à justiça como um direito humano fundamental: significados, alcance e interpretações pela corte interamericana de direitos humanos | por Guilherme Guimarães Feliciano e Luciana Paula Conforti;

- Lei aplicável aos contratos de trabalho de tripulantes de navios de cruzeiros marítimos | por Valerio de Oliveira Mazzuoli;

- Elterngeld e elternzeit: a licença parental alemã e suas potencias contribuições para a legislação brasileira | por Luciane Cardoso Barzotto e YoneFredianie Anita Mezacasa Müller;

- Consentimento do empregado na Lei Federal de Proteção de Dados Alemã | por Geórgia Nova Moreira e Rodolfo Pamplona Filho;

- O contrato de trabalho intermitente nas legislações trabalhistas brasileira e portuguesa na perspectiva dos direitos humanos e fundamentais dos trabalhadores | por Carlos Henrique Bezerra Leite;

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

- O Tema 786 do Supremo Tribunal Federal e o direito ao esquecimento no âmbito das relações de trabalho | por Rodrigo Goldschmidt e Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira;

- Breve comentário ao art. 139, IV do CPC de 2015 e do art. 765 da CLT à luz do dever do juiz de assegurar a efetividade de seus provimentos | por João Eberhardt Francisco e Lorena de Mello Rezende Colnago;

DIREITO DO TRABALHO

- O trabalho infantil artístico: riscos e desafios regulatórios no tratamento de dados de influenciadores mirins | por Eliana dos Santos Alves Nogueira e Gabriel Chiusoli Ruscito;

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

- Possível diálogo conceitual de categorias de direitos transindividuais do atual processo coletivo civil com o processo coletivo laboral | por Marcelo Freire Sampaio Costa;

- Revolução 4.0: desafios e estratégias para garantia da liberdade sindical e da proteção dos trabalhadores | por Guilherme Guimarães Feliciano e Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino;

- Tecnologia, inteligência artificial, robótica e dados nas relações laborais: algumas promessas e muitos perigos | por Selma Carloto e Túlio de Oliveira Massoni.

JURISPRUDÊNCIA | TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

- Mandado de segurança. Ato impugnado que determina a penhora de 30% dos salários da impetrante.

LEGISLAÇÃO

- Decreto n. 10.947, de 25.01.22 — Plano de contratações anual — sistema de planejamento e gerenciamento de contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;

- Emenda Constitucional n. 115, de 10.02.22 — Constituição Federal — Proteção de Dados Pessoais entre os direitos e garantias fundamentais — Alteração;

- Portaria Interministerial MTP/ME n. 12, de 17.01.22 — Reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS.

Pareceristas

- Carla Reita Faria Leal

- Carolina Spack Kemmelmeier

- Eduardo Torres Caprara

- Enoque Ribeiro dos Santos

- Hamilton Hourneaux Pompe

- Juliana Teixeira

- Luiz Eduardo Gunther

- Patrícia Maeda

- Rosemary de Oliveira Pires Afonso

- Sergio Torres Teixeira

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