Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho!

A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.

As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.

Repositório de Jurisprudência:

A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.

Nesta Edição:

Doutrina:

- Fiscalização do meio ambiente e no ambiente de trabalho — riscos de acidentes e suas consequências;

- 59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho;

- Direito à liberdade ideológica e de crença do trabalhador nas empresas e organizações de tendência;

- O grupo econômico trabalhista após a Lei n. 13.467/2017;

- Homologação do acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho: Competência. Jurisdição voluntária. Procedimento;

- Uma mensagem sobre o direito aos pedaços: a reforma trabalhista, as contingências e a equidade;

- Questões social e ambiental: Paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho;

- Trabalho intermitente e os desafios da conceituação jurídica;

- Saúde e segurança do trabalhador marítimo, na perspectiva do Direito brasileiro: exames médicos e outras condições de trabalho;

- Pejotização e fraude nas relações de emprego: análise dos efeitos trabalhistas e fiscais-tributários (o caso dos salões de beleza);

- A natureza jurídica das relações de trabalho na gig economy;

Legislação:

- Instrução Normativa RFB n. 1.867, de 25.1.19 — Normas gerais de tributação previdenciária — Alteração;

- Instrução Normativa RFB n. 1.869, de 25.1.19 — Normas gerais de tributação relativas ao imposto sobre a renda das pessoas físicas;

- Lei n. 13.805, de 10.1.19 — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — FGTS. Concessão de certidão que comprove inexistência de débito. Alteração;

- Lei n. 13.806, de 10.1.19 — Política Nacional de Cooperativismo — Regime Jurídico das Sociedades Cooperativas — Alteração;

- Medida Provisória n. 871, de 18.1.19 — Programa especial para análise de benefícios por incapacidade — Instituição;

- Portaria ME n. 9, de 15.1.19 — Reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social — INSS;

- Portaria MTE n. 1.083, de 18.12.18 — Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos — NR n. 12 — Alteração;

- Portaria MTE n. 1.084, de 18.12.18 — Atividades e Operações Insalubres — NR n. 15 — Anexo 5 — Alteração;

- Portaria MTE n. 1.085, de 18.12.18 — Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração — NR n. 22 — Alteração;

- Portaria MTE n. 1.086, de 18.12.18 — Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura — NR n. 31 — Alteração;

- Portaria MTE n. 1.087, de 18.12.18 — Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados — NR n. 36 — Alteração do anexo II — Requisitos de Segurança Específicos para Máquinas Utilizadas nas Indústrias de Abate e Processamento de Carnes e Derivados destinados ao Consumo Humano;

- Provimento CGJT n. 1, de 8.2.19 — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) das sociedades empresariais. Recebimento e processamento.

Atualização:

A Revista LTr começa o ano de 2020 com cara nova. Sem abdicar da tradição que a tornou referência entre os periódicos jurídicos, seus gestores decidiram inovar para torná-la ainda mais atrativa para os seus leitores e uma ferramenta cada vez mais útil para estudantes, profissionais de carreiras públicas, da iniciativa privada e acadêmicos.

Em um mundo globalizado, em que as transformações sociais e mudanças legislativas não se restringem jamais às fronteiras do que ocorre em cada país, é fundamental que o conhecimento produzido alhures seja disponibilizado para os leitores brasileiros, assim como o conteúdo produzido no Brasil seja divulgado em outros países.

Em um sistema educacional onde pesquisadores, professores, magistrados, procuradores e advogados buscam uma produção não apenas numérica, mas reconhecida por sua qualidade, uma boa avaliação no sistema da CAPES é imprescindível para que a revista continue a publicar textos elaborados pelos principais pensadores do Direito.

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