Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho!

A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.

As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.

Repositório de Jurisprudência:

A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.

Nesta Edição:

- Homenagem ao Dia Internacional da Mulher;

- Impactos do Coronavírus — COVID19 nas relações de trabalho (Vólia Bomfim Cassar).

Doutrina:

- Evoluzione e prospettive del diritto del lavoro in Italia (Tiziano Treu);

- La legalización de la marihuana y sus proyecciones en el Derecho Laboral uruguayo (Camila Hargain);

- O Supremo Tribunal Federal e as decisões estruturantes: o papel do julgador dentro da lógica neoconstitucional (Túlio Caio Chaves Lima e Bento Herculano Duarte Neto);

- O Supremo Tribunal Federal e as decisões estruturantes: o papel do julgador dentro da lógica neoconstitucional (Túlio Caio Chaves Lima e Bento Herculano Duarte Neto);

- O (in)acesso à justiça social com a demolidora reforma trabalhista (Sandoval Alves da Silva);

- Princípio do desenvolvimento sustentável e o meio ambiente do trabalho (Sandro Nahmias Melo);

- Reforma ou contrarreforma? Como são tratados os direitos sociais (Maurício Simões);

- O proporcional e o razoável na visão do TST para exigência de antecedentes criminais de candidato a emprego (Diego Costa Almeida e Flavio Quinaud Pedron);

- A mulher e o movimento sindical no Brasil (Maria Lucia Ciampa Benhame Pugliesi e Christina de Almeida Pereira);

- A sociedade do desenvolvimento e a crise do sindicalismo contemporâneo (Fábio Porto Esteves e Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo);

- Organização sindical dos empregados domésticos: análise jurídica em consonância com a Lei Complementar n. 150/2015, com a Convenção n. 189 da OIT e com a CLT (Amauri Cesar Alves).

Legislação:

- Quadro das Medidas Provisórias ns. 927 e 928 elaborado por Erik Régis dos Santos;

- Medida Provisória n. 922, de 28.2.20 — Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;

- Portaria SEPT n. 6.136, de 3.3.20 — Procedimento para a Declaração da Relação Anual de Informações Sociais — RAIS. Procedimento;

- Portaria SEPT n. 6.137, de 3.3.20 — Cerificado digital válido para a transmissão da Declaração do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados — CAGED;

- Portaria SEPT n. 6.730, de 9.3.20 — Norma Regulamentadora n. 01 — Nova redação;

- Portaria SEPT n 6.734, de 9.3.20 — Norma Regulamentadora n. 07 — Nova redação;

- Portaria SEPT n. 6.735, de 10.3.20 — Norma Regulamentadora n. 09 — Nova redação;

- Lei n. 13.979, de 6.2.20 — Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública;

- Normas de Publicação.

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