A Academia Brasileira de Direito do Trabalho brinda a comunidade jurídica com mais uma de suas Revistas, cuja qualidade técnica é reconhecida pelos operadores do Direito. Diferentemente das anteriores, esta Revista abrange o biênio 2018-2020. É que a produção acadêmica no período privilegiou a edição de três obras de fôlego, fundadas em relevantes razões.

A primeira delas para celebrar, a um só tempo, os 30 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, e os 40 anos da fundação da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em 10 de outubro de 1978, ainda denominada Academia Nacional de Direito do Trabalho, instalada em 4 de dezembro de 1979 com a posse dos acadêmicos. O livro “Comentários à Constituição de 1988 em matéria de Direitos Sociais Trabalhista – Uma Homenagem aos 30 anos da Constituição da República e aos 40 anos da Academia Brasileira de Direito do Trabalho”, coordenado pelos acadêmicos Luciano Martinez e João de Lima Teixeira Filho, foi editado pela LTr, em 2019. Esta obra singular, conformada sob a ótica e pela abalizada pena de 50 acadêmicos juslaboralistas, aprofundou ensinamentos sobre cada direito trabalhista constitucionalizado e as suas repercussões jurídicas, sociais, econômicas e políticas.Ao prefaciar este marco da literatura constitucional-trabalhista, o acadêmico Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal, assentou: “O livro servirá de fonte de conhecimento aos que buscam compreender os fundamentos mais relevantes da ordem constitucional trabalhista a partir de valiosa abordagem hermenêutica, enriquecida pela experiência dos juristas e professores reunidos nas páginas desta valiosa obra”.

O segundo livro foi o “Curso de Direito Processual do Trabalho – Homenagem da Academia Brasileira de Direito do Trabalho a Christovão Piragibe Tostes Malta e Wagner D. Giglio”, sob a coordenação dos confrades Luciano Martinez, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Bruno Freire e Silva, também editado pela LTr, em 2019.

Nesta obra, solidamente estruturada, mais de 30 acadêmicos abordam os mais relevantes e atuais temas de Processo do Trabalho, disciplina na qual os saudosos confrades Tostes Malta e Wagner D. Giglio pontificaram e foram referência necessária para gerações de cultores de Processo do Trabalho. Ambos cruzaram a linha dessa existência em 2017.

“Direito e Processo do Trabalho – Homenagem a Armando Casimiro Costa Filho”, sob a coordenação dos acadêmicos Carlos Henrique Bezerra Leite e Vitor Salino de Moura Eça, foi o terceiro livro gestado na ABDT, também sob o selo LTr, em 2019. Armandinho, como era carinhosamente tratado, imprimiu continuidade à trajetória de Armando Casimiro Costa, membro fundador da ABDT, prestigiando, ainda mais, a vitoriosa parceria dessa editora com a Academia Brasileira de Direito do Trabalho. A história do nosso Sodalício é indissociável da Editora LTr, verdadeiro ícone do Direito do Trabalho no Brasil. São faces de uma mesma moeda. Cerca de 30 acadêmicos prestaram neste livro o tributo da Academia ao inesquecível Armandinho, Diretor Responsável pela LTr, que cedo nos deixou. Essa intensa produção científica dos acadêmicos, além dos Anais de dois Congressos Internacionais da Aca-demia, determinou a descontinuidade anual da Revista da ABDT e este seu número especial recobre o biênio 2018-2020.

A Revista é dedicada ao tema “O Direito do Trabalho, Hoje – Novas Tendências do Direito do Trabalho Contemporâneo”. Reúne aprofundados estudos de acadêmicos sobre a atualidade do mundo do trabalho. E incorpora preciosos artigos dos mais reputados doutrinadores estrangeiros, por sua vez Membros Correspondentes da ABDT. Estas contribuições científicas permitem ao leitor uma visão comparativa das inovações e possíveis novos rumos do Direito do Trabalho em diversos países numa época de significativas transformações, especialmente as produzidas pela denominada 4ª Revolução Industrial e os impactos de toda ordem dela decorrentes.

A exemplo dos números precedentes, esta Revista cumpre, ainda, a função de repositório de registros históricos da Academia no biênio, em especial os discursos de posse de novos acadêmicos, os atos da presidência, os conclaves científicos organizados pela ABDT, as deliberações assembleares, entre outros pertinentes à vida e à perpetuação da memória do Sodalício.Resta-nos desejar boa reflexão aos leitores! Afinal, na precisa síntese de Aristóteles, “O ato de entender é vida”(Metafísica).

João de Lima Teixeira Filho

Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Nesta edição:

- Apresentação

- Membros Efetivos

- Membros Correspondentes

- Prefácio

Artigos de Doutrinadores Nacionais

- Direito do Trabalho e Novas Tecnologias: Inteligência Artificial, Big Data e Discriminação Pré-Contratual

- Empresa panóptica: poder diretivo do empregador e direitos fundamentais à privacidade e intimidade do empregado diante das novas formas de tecnologia

- O pluralismo jurídico como alternativa à anomia referente ao fenômeno da “uberização” nas relações de trabalho

- A negociação coletiva, a indústria 4.0 e a “gig economy”

- Eu, Algoritmo. A precarização do trabalho humano

- Avanços tecnológicos e o fim dos postos de trabalho: liberdade ou aprisionamento?

- As relações sindicais na era tecnológica automação, inteligência artificial e formas sindicais de proteção

- Incidências das novas tecnologias nas relações de trabalho

- O direito do trabalho na revolução informacional: adoecimentos e resistências individuais e coletivas

- O direito fundamental à proteção em face da automação

- Teletrabalho, Trabalho Intermitente e Trabalho Autônomo

- Considerações acerca da Inexistência de Vínculo Empregatício nos Contratos de Uber

- Uberização e Trabalho Autônomo

- Os Limites do Poder Diretivo Patronal no Uso de Redes Sociais pelos Trabalhadores

- O Trabalho Decente como Síntese Principiológica e o Centenário da Organização Internacional do Trabalho

- OIT. Breve História. Futuro do Direito do Trabalho na América Latina

Artigos de Doutrinadores Estrangeiros

- Greve e outras formas de luta dos trabalhadores na Alemanha – Enquadramentos jurídicos

- Le droit français du travail en 2020, entre réformes et mutation

- El futuro del trabajo y su impacto en el derecho del trabajo

- Articulación, concurrencia y sucesión de convenios colectivos en Argentina

- Ha llegado la corresponsabilidad. La nueva regulación española de la suspensión por nacimiento de hijos

- La “réforme macron” du code du travail français

- Retos Actuales en los Modelos Sindicales

- El rol del salario mínimo interprofesional en el derecho del trabajo contemporáneo

Discursos e Atos Administrativos

- Atos da presidência e atas de eleição

Discursos

- Discurso de encerramento da gestão Valdir Florindo e início da gestão Lima Teixeira na Presidência da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

- Saudação à Diretoria eleita para o biênio 2018/2020

- Discurso de posse na Presidência da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

- Discurso de acolhida de posse do acadêmico Raimar Rodrigues Machado – Cadeira n. 42 da ABDT

- Discurso de posse do acadêmico Raimar Rodrigues Machado na Cadeira n. 42 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

- Discurso de posse do acadêmico Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich na Cadeira n. 36 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT

- Saudação ao acadêmico Marcelo Rodrigues Prata (Proferida na solenidade de posse em 30 de Novem-bro de 2018)

- Discurso de posse de Marcelo Rodrigues Prata na Academia Brasileira de Direito do Trabalho proferido no 18º Colóquio da ABDT, em 30 de Novembro de 2018

- Discurso de saudação ao acadêmico Douglas Alencar Rodrigues pela sua posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho

- Discurso de Posse do Ministro Douglas Alencar Rodrigues na Academia Brasileira de Direito do Traba-lho em 15 de Agosto de 2019

- Discurso de Saudação ao Acadêmico Ney Stany Morais Maranhão pela sua Posse na Academia Brasilei-ra de Direito do Trabalho – 21 de Outubro de 2019 Ney: Construindo a Catedral no Tempo Certo

- Discurso de Posse na Cadeira n. 30 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – 21 de Outubro de 2019

- Discurso de Saudação à Dra. Thereza Christina Nahas por sua Posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho

- Discurso de Posse de Thereza Christina Nahas na Academia Brasileira de Direito do Trabalho (21.10.2019)

- 40 Anos da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

- Deliberações em Assembleias Gerais

Conclaves Científicos, Livros e Registros

- Conclaves Científicos

- Livros

- Registros

- Documento

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