登入選單
返回Google圖書搜尋
Curso de Execução Trabalhista
其他書名
Obra em homenagem ao professor Manoel Antonio Teixeira Filho
出版LTr Editora, 2021-05-20
主題Law / Labor & Employment
ISBN65588304779786558830474
URLhttp://books.google.com.hk/books?id=pHEvEAAAQBAJ&hl=&source=gbs_api
EBookSAMPLE
註釋

Obra atualizada sobre a fase de execução no processo do trabalho, elaborada com o objetivo de ser a mais completa possível e, ao mesmo tempo, de expor pontos de vista inovadores.


Está dividida em seis grandes áreas: a primeira, uma parte geral em que se traçam os aspectos principiológicos e preliminares da execução; a segunda, na qual se examina a fase de constrição, inclusive as questões relativas à penhora; a terceira parte aborda a responsabilidade subjetiva, inclusive os tormentosos problemas da execução de sócios e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica; a quarta em que são consideradas as questões relativas à expropriação, como a arrematação e a adjudicação; a quinta, na qual as medidas impugnativas e recursos são exaustivamente examinados, inclusive inovações no mandado de segurança; a sexta, na qual se estudam procedimentos específicos da execução, como a provisória e a de título extrajudicial.


Sumário:

- Curriculum Vitae

- Fotografias


Parte 1 - Parte Geral

- Fontes na Execução: Levando a Supletividade a Sério: o Caso dos Honorários Advocatícios na Execução | por Célio Horst Waldraff;

- Princípios Aplicáveis à Execução Trabalhista | por Paulo Ricardo Opuszka; Maria Carolina Dal Prá Campos;

- Competência para a Execução Trabalhista | por Luzivaldo Luiz Ferreira;

- Cumprimento de Obrigações de Fazer e Não Fazer | por Paulo Ricardo Pozzolo;

- Cumprimento das Obrigações de dar Coisa Certa e Coisa Incerta | por Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira;

- Liquidação de Sentença no Processo do Trabalho | por Kerly Cristina Naves dos Santos.


Parte 2 - Fase de Constrição

- Citação do Devedor na Execução Trabalhista | por Rodrigo Fortunato Goulart e Gabriela Schellenberg Pedro Bom Kaled;

- Nomeação de Bens à Penhora pelo Executado | por Silvana Souza Netto Mandalozzo e Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnol;

- Do Pagamento, da Garantia do Juízo Mediante Depósito em Dinheiro e da Penhora em Dinheiro | por Sidnei Claudio Bueno;

- Impenhorabilidade do Bem de Família no Processo do Trabalho | por Antonio Assad Mansur Neto;

- Penhora de Imóveis | por Carlos Augusto Penteado Conte;

- Penhora de Créditos | por Mauro Vasni Paroski;

- Penhora em Cotas de Sociedade Limitada | por Luciano Augusto de Toledo Coelho e Lorena de Mello Rezende Colnago;

- Penhora de Ações e de Cotas de Sociedades Simples e Empresárias | por Paulo José Oliveira de Nadai;

- Penhora de Bens Gravados com Alienação Fiduciária ou Leasing | por José Vinícius de Sousa Rocha;

- Penhora de Empresa, do Estabelecimento e do Faturamento | por Odete Grasselli;

- Hipoteca Judicial e Meios de Coerção Indireta do Devedor | por Marcia Frazão da Silva;

- Medidas Executivas Atípicas | por Thereza Cristina Gosdal.


Parte 3 - Partes e Responsabilidade Subjetiva

- As Partes na Execução | por Vanessa Karam de Chueiri Sanches;

- O Devedor na Execução Trabalhista | por Liane Maria David Mroczek;

- A Legitimidade Passiva na Execução Trabalhista | por Sandro Antonio dos Santos;

- Execução de Empresa do Mesmo Grupo Econômico no Processo do Trabalho | por Dinaura Godinho Pimentel Gomes;

- Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho | por Eduardo Milléo Baracat;

- Desconsideração da Personalidade Jurídica e Mandado de Segurança | por Ney José de Freitas;

- Boa-Fé das Partes no Processo de Execução Trabalhista | por Giana Malucelli Tozetto;

- Fraude Contra Credores e Fraude à Execução no Processo do Trabalho | por Ana Paula Sefrin Saladini.


Parte 4 - Fase de Expropriação

- Arrematação | por Neide Consolata Folador;

- Adjudicação na Execução Trabalhista | por Bráulio Gabriel Gusmão Remição | por José Mario Kohler;

- Retenção do Imposto de Renda na Execução Trabalhista | por Camila Gabriela Greber Caldas;

- Execução das Contribuições para a Seguridade Social | por Zeno Simm;

- Custas no Processo do Trabalho | por Ricardo José Fernandes de Campos;

- Suspensão e Extinção da Execução Trabalhista | por Fernando Hoffmann e José Aparecido dos Santos.


Parte 5 - Medidas Impugnativas e Recursos

- Exceção de Pré-Executividade | por Ubirajara Carlos Mendes;

- Embargos à Execução e Impugnação do Exequente à Sentença de Liquidação | por James Josef Szpatowski;

- Embargos de Terceiro no Processo do Trabalho | por Roberto Dala Barba Filho;

- Impugnação à Arrematação ou Embargos à Expropriação | por Lourival Barão Marques Filho;

- A Ação de Segurança na de Execução do Processo do Trabalho | por Valéria Rodrigues Franco da Rocha;


Parte 6 - Casos Específicos de Execução

- Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta | por Alberto Emiliano de Oliveira Neto, Douglas Almeida da Costa, Larissa Stolle Figueiredo e Paulo Villaça Guimarães Alcalde;

- Execução Provisória na Justiça do Trabalho | por Amaury Haruo Mori;

- Execução de Título Extrajudicial | por Fabiana Meyenberg Vieira;

- Execução de Prestações Sucessivas | por Alessandra Barichello Boskovic.


Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED