Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho!

A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.

As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.

Repositório de Jurisprudência:

A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.

Nesta edição:

APRESENTAÇÃO

A Glovo, os riders/entregadores e o Supremo Tribunal de Espanha: que papel para o Direito do Trabalho? | por João Amado Leal.

DOUTRINA ESTRANGEIRA

- Avances tecnológicos de la Rama Judicial Colombiana con ocasión de la pandemia Covid-19 | por Ana Yasmín Torres Torres;

- Robots: Robots and their Technological Interference in the Work of the Future. Its regulations ... Guaranteed or flexible? | por Sneyder García Jiménez.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

- Audiências por videoconferência e telepresencial: distinções necessárias, à luz da Resolução n. 354 do CNJ | por José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva.

DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO

- O direito à saúde e trabalho em plataformas digitais: o futuro do valor social do trabalho | por Carolina Spack Kemmelmeier e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante;

- Sobre a natureza da Covid-19 para fins trabalhistas, previdenciários e civis: trazendo luzes a algumas confusões conceituais. Caráter ocupacional, nexo de causalidade, responsabilidade civil e outros temas | por Guilherme Guimarães Feliciano, Maria Maeno, José Carlos do Carmo e Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques.

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

- A estabilidade do diretor de cooperativa e a adequada interpretação do art. 55 da Lei n. 5.764/71 | por Raimar Machado;

- Algumas considerações em relação ao compliance trabalhista | por Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson e Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.

- Incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 57.6967 | por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho.

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

- A autonomia da vontade coletiva privada e os contratos normativos como fonte do Direito do Trabalho no Brasil | por Nelson Osmar Monteiro Guimarães e Otávio Amaral Calvet.

JURISPRUDÊNCIA | TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO

- Embargos de Declaração. Inexistência dos vícios consubstanciados nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT;

- Agravo de petição do autor. Ação anulatória. Honorários de sucumbência. Condição sus-pensiva de exigibilidade;

- Adicional de risco portuário. Empregado de empresa privada que opera em terminais portuários privativos;

- Justiça gratuita. Ausência dos requisitos legais. Não concessão;

- Embargos de declaração do reclamante. Inocorrência das hipóteses previstas nos arts. 897-A, da CLT, e 1.022, I, do novo CPC. Improvimento;

- Agravo de petição. Honorários advocatícios devidos pela parte beneficiária da justiça gratuita. Suspensão.

LEGISLAÇÃO

- Portaria SEPRT/ME n. 1.809, de 12.02.21 — Autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos.

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