Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho!

A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.

As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.

Repositório de Jurisprudência:

A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.

Nesta edição:

APRESENTAÇÃO

Custas e depósitos pagos por um “estranho” — Falta de prestação jurisdicional?

Por José Alberto Couto Maciel

Página 777

PREFÁCIO

O artigo 62, I, da CLT — Exceção que confirma a regra

Por Gelson de Azevedo e Claudio Araujo Santos dos Santos

Página 779

DOUTRINA ESTRANGEIRA

Horarios de trabajo, descansos y desconexión en el teletrabajo

Work schedules, breaks and disconnection during telework

Por Mario Garmendia Arigón

Página 796

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

A quitação plena e geral do contrato de trabalho e a inafastabilidade da jurisdição

The full and general discharge of the employment contract and the unaffordability of the jurisdiction

Por Geovany Cardoso Jeveaux e Raphaela Fernanda Cruz de Sousa Lima Jesus

Página 807

O Ministério Público e o monitoramento do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo

The public prosecution and the monitoring of the National Plan for the Eradication of Slave Labor

Por Ulisses Dias de Carvalho

Página 816

Análise da Tese de Repercussão Geral n. 383 STF sob a ótica da teoria de Justiça de John Rawls

Analysis of General Repercussion Thesis n. 383 STF under the perspective of John Rawls’s Theory of Justice

Por José Claudio Monteiro de Brito Filho e Karen Dayana Pereira Peixoto

Página  826

DIREITO MATERIAL DO TRABALHO

A Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho, o Supremo Tribunal Federal e o Crepúsculo do Direito ao Trabalho. Nada de Novo no Front

Convention n. 158 of the International Labor Organization, the Federal Supreme Court and the Twilight of the Right to Work. Nothing New on the Front

Por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho

Página 838

A importância da proteção do trabalho de cuidado para o futuro do trabalho decente, na perspectiva da OIT

The importance of care work protection for the future of decent work, from the ILO perspective

Por Kátia Magalhães Arruda e Gabriela Neves Delgado

Página 849

Termos de uso (e abuso) da UBER: uma análise jurídica

UBER terms of use (and abuse): a legal analysis

Ilan Fonseca de Souza

Página 855

Reflexões iniciais quanto ao uso da biometria nas relações de trabalho: do paradigma português às projeções no Brasil

Initial reflections on the use of biometrics in labor relations: from the portuguese paradigm to projections in Brazil

Por Célio Pereira Oliveira Neto

Página 866