Tem este livro o objetivo de estudar o trabalho decente e as piores formas de exploração dos trabalhadores, principalmente o trabalho em condições análogas à de escravo. A análise desenvolvida é essencialmente jurídica, não obstante não se abra mão, nos momentos apropriados, de análises em outros campos, em questões pertinentes aos temas tratados. Está dividido em cinco capítulos, mais as considerações finais.

O primeiro tem a destinação específica de explicar a proposta de estudo, com a fixação dos objetivos, e a indicação dos pressupostos necessários para a realização da pesquisa.

O segundo destina-se ao estudo do desenvolvimento do trabalho humano subordinado, no mundo e no Brasil.

Logo em seguida, o terceiro e o quarto capítulos discutem o trabalho decente, inicialmente com a apresentação das questões necessárias à sua compreensão e, depois, com um panorama da situação brasileira. Cabe registrar que, no quarto capítulo, que trata do Brasil, a análise é feita levando em consideração as três dimensões dos Direitos Humanos: existência formal, condições materiais e garantias.

O quinto capítulo é dedicado às piores formas de exploração do trabalho, o que é chamado de trabalho indigno: o trabalho em que há a redução do ser humano à condição análoga à de escravo; o trabalho com discriminação e/ou exclusão; o trabalho infantil; e o trabalho intermediado, forma escolhida de trabalho precário para fins de análise. É o capítulo principal, pois toda a pesquisa foi desenvolvida especialmente em função dele.

Por fim, são apresentadas algumas considerações finais, até refletindo a respeito da necessidade de expansão do trabalho decente para todas as espécies de trabalho humano.

Sumário:

Prefácio

Nota do Autor

Capítulo 1

Definindo o Objeto de Estudo

Capítulo 2

Trabalho Humano, com Destaque para o Subordinado

Capítulo 3

Direitos do Homem Trabalhador – o Trabalho Decente

3.1. Direitos humanos – generalidades

3.2. Dignidade da pessoa humana

3.3. Direitos do homem-trabalhador

3.4. O trabalho decente

3.5. Teorias da justiça e trabalho decente

Capítulo 4

Exploração do Trabalho no Brasil e Trabalho Decente

Capítulo 5

Trabalho Indigno

5.1. Trabalho em condição análoga à de escravo

  5.1.1. Condições genéricas do trabalho escravo

  5.1.2. Trabalho escravo típico

  5.1.3. Trabalho escravo por equiparação

  5.1.4. Considerações finais a respeito do trabalho escravo

5.2. Trabalho com discriminação e/ou exclusão

  5.2.1. Noções gerais a respeito da discriminação

  5.2.2. Combate à discriminação pelas ações afirmativas

5.3. Trabalho da criança e do adolescente

5.4. Trabalho intermediado e precarização

Capítulo 6

Considerações finais

Referências bibliográficas

Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED