Este livro contém, sob múltiplos olhares, variados e polêmicos assuntos alusivos à salvaguarda dos direitos humanos no mundo do trabalho. Congrega autores de grande destaque e competência nas áreas em que atuam. Produto diferenciado em homenagem à Profa. Rosita Nassar, Professora aposentada da UFPA, Desembargadora do TRT-8 (PA/AP) e integrante da festejada Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
“Esta obra, denominada Direitos humanos e relações trabalhistas, reúne artigos da lavra de diversos nomes das letras jurídicas do Pará e de outros Estados brasileiros, sobretudo seus colegas de magistério, magistratura e Ministério Público, contribuindo para o aprofundamento dos estudos das questões sociais, máxime neste momento de profundas alterações nas estruturas normativas de nosso país. Ao ensejo de sua aposentadoria do magistério superior, no qual sempre se destacou como professora dedicada e caprichosa, esta obra vem a representar a homenagem de colegas e de ex-alunos de ROSITA NASSAR, reconhecendo sua importante contribuição para o Direito do Trabalho”.
Georgenor de Sousa Franco Filho
Nesta edição:
1. Prefácio
2. Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
3. Os Limites do Poder Diretivo Patronal no uso de Redes Sociais pelos Trabalhadores
4. A Invisibilidade do Meio Ambiente do Trabalho do Peconheiro na Cadeia de Valor do Açaí
5. Notas sobre Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Sociais
6. A Reforma Trabalhista e a Influência da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e da Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Regulação do Trabalho no Brasil
7. Distribuição do Ônus de Prova no Processo Trabalhista
8. Dissídios Coletivos: Tipologia
9. Normas de Saúde e Segurança do Trabalho na Era Bolsonaro: Veleidades, Possibilidades, Constitucionalidade
10. Uma Leitura Coletiva do Assédio Moral: A Inclusão da Perspectiva da Sociodiversidade no Meio Ambiente Laboral
11. Discriminação por Sobrequalificação
12. Limites Autoimpostos à Teoria da Justiça como Equidade, de John Rawls, e as Consequências em sua Natureza
13. O Trabalho como Afirmação da Dignidade Humana
14. Notas sobre os Impactos da Inteligência Artificial no Mundo e no Direito do Trabalho
15. Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral
16. Meio Ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
17. O Direito Fundamental à Proteção à Maternidade nos Âmbitos Trabalhista e Previdenciário
18. Reforma Trabalhista e Descansos Laborais
19. Atuação dos Sindicatos em Defesa de um Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
20. Análise da Revogação do art. 384 da CLT à Luz de Ronald Dworkin: Rompeu-se o “Romance em Cadeia” na Proteção ao Trabalho da Mulher?
21. Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho: a Norma-Princípio de Indenizabilidade Irrestrita e a Impossibilidade de Interpretação Gramatical-Literal da “Reforma Trabalhista”
22. Ampla Defesa, Impenhorabilidade Salarial – (IN) Compatibilidade com a Condenação em Honorários Advocatícios para os Beneficiários da Justiça Gratuita – Reflexões Hermenêuticas
23. A Indevida Obtenção dos Dados Genéticos do Trabalhador e as Repercussões na Relação de Trabalho
24. A Relação Motorista e Uber: Existe Vínculo Empregatício ou Trabalho Autônomo?
25. A Quarta Revolução Industrial e o Futuro do Direito do Trabalho
26. O Processo Cooperativo como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais
27. O (In)Acesso à Justiça Social com a Demolidora Reforma Trabalhista
28. Hiperconectividade e o Direito Fundamental ao Lazer
29. Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas
30. Dignidade e Direitos Humanos em John Finnis: Abordagem a partir da Separação entre Moralidade e Direito em Kant
Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, LTRED
