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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus 10 anos de execução: balanço dos avanços e retrocessos
註釋

O livro A Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus 10 anos de execução: balanço dos avanços e retrocessos tem como objetivo apresentar uma análise do panorama legal referente à política socioambiental voltada para a gestão integrada de resíduos sólidos – Lei nº 12.305/2010 –, após 10 anos de sua promulgação, verificando os avanços e retrocessos ocorridos ao longo dessa década. Foram discutidos princípios, objetivos e sujeitos impactados pelos preceitos da lei, como é o caso da logística reversa que versa sobre a responsabilidade compartilhada e princípio poluidor-pagador, indústria de reciclagem, inclusão socioprodutiva dos catadores e catadoras, dentre outros aspectos, pois são fatores que produzem reflexos no meio ambiente, na economia, na saúde do trabalhador e na sociedade. Procurou-se analisar se os objetivos da PNRS/2010 estão sendo atendidos; e se as ações previstas para implementação da logística reversa estão sendo efetivadas; assim como, se a indústria da reciclagem está cumprindo o seu papel, dinamizando a economia nacional e viabilizando a participação de catadores e catadoras integrantes das associações e cooperativas no processo de inclusão socioprodutiva, no sentido de verificar através de dados e informações, produtos de pesquisas, a efetivação da lei ambiental que regula a questão dos resíduos sólidos no Brasil.

A motivação da construção desta obra, prende-se ao fato de os autores serem pesquisadores e professores atuantes, cujo tema de investigação é a área socioambiental nas suas diversas vertentes, pois foi possível reunir análises e resultados de pesquisas das áreas das ciências sociais aplicadas, engenharias e ciências humanas, o que permitiu a construção de uma visão interdisciplinar acerca das inúmeras questões ligadas ao que preceitua a política. Portanto, consideramos importante compartilhar esses saberes como forma de contribuir com novos estudos e pesquisas das diferentes áreas de conhecimento.

Boa leitura!!


Valéria Pereira Bastos